Publicações acadêmicas

Livros

• LANA, P. P. Inteligência artificial e autoria: questões de direito de autor e domínio público. 1 ed. Curitiba: IODA, 2021. 196p.
• (Org.) LANA, P. P.; WACHOWICZ, M.; PEREIRA, A. L. D. Novos direitos intelectuais: estudos luso-Brasileiros sobre propriedade intelectual, inovação e tecnologia. Curitiba: GEDAI, 2019. 202p.
• (Livreto) LANA, P. P. A questão da autoria em obras produzidas por inteligência artificial, v. 10. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. 30p.

Artigos

• LANA, P. P.; WACHOWICZ, M. Direito de Autor Europeu entre Mercados, Flexibilidades e Cultura. In: Revista de Direito Intelectual da APDI, n. 01/2022. p. 181-210. 2022.
• LANA, P. P. Why works created autonomously by artificial intelligence (should) belong to the public domain – a viewpoint based on Droit D’Auteur traditions. In: Transformations Journal, issue 36 (Artificial Creativity), 2022.
• LANA, P. P.; VIRTUOSO, B. B.; CARNEIRO, J. V. V. Informática jurídica e inteligência artificial na análise e produção de documentos jurídicos. In: Revista de Direito e as Novas Tecnologias, v. 9, p. 1-15, 2020.
• GONCALVES, L. R. ; LANA, P. P. Novas tecnologias, problemas de informação e governança corporativa na União Europeia e no Brasil. Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça, v. 1, p. 409-436, 2020
• LANA, P. P; Novas Tecnologias, Problemas de Informação e «Governações» das Sociedades no Contexto Português e Europeu. In: RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, 2020, Year 6, n. 2, p. 1067-1102.

Capítulos de Livros

• LANA, P. P.; BARIVIERA, E. M. Diálogos entre Direitos Intelectuais e Proteção de Dados: o sistema da Concorrência. In: Dados, Mercados Digitais e Concorrência. Data Privacy BR & IDEC. 2022.
• LANA, P. P. Sobre NFTs e esculturas imateriais: a contínua expansão das fronteiras do mercado artístico e o alcance do direito de autor. In: WACHOWICZ, M.; CORTIANO, M. (Org.). Sociedade Informacional & Propriedade Intelectual. 1 ed. Curitiba: GEDAI, 2021, p. 113-138.
• LANA, P. P. A importância de uma moderação na criação normativa como resposta à fragmentação da Internet. In: SILVA, A. P. et al. Estrutura e funcionamento da internet: aspectos técnicos, políticos e regulatórios. São Paulo: CEPI FGV Direito SP & ISOC Brasil, 2021.
• LANA, P. P.; WACHOWICZ, M. A propriedade intelectual na sociedade informacional. In: SANTOS, M. J. P.; SCHAAL, F. M. M.; GOULART, R. (Org.). A propriedade intelectual no mundo da inteligência artificial. 1 ed. Rio de Janeiro: PI & NewTech, 2021, v. 1, p. 57-75.
• LANA, P. P.; REUSING, L. La patentabilidad de semillas transgénicas en Brasil: Un análisis del IAC n. 4 por el Superior Tribunal de Justicia. In: TERLIZZI, M. S.; WACHOWICZ, M. (Org.). Propiedad intelectual, sociedad y desarrollo: reflexiones desde Latinoamérica. 1 ed. Buenos Aires: FLACSO/GEDAI, 2020, p. 119-128.
• LANA, P. P.; RODER, M. P. A cláusula aberta dos interesses legítimos e as autoridades nacionais: análise comparativa entre LGPD e RGPD. In: WACHOWICZ, M. Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva: LGPD e RGPD na ótica do direito comparado. 1 ed. Curitiba: GEDAI, 2020.
• LANA, P. P.; GONCALVES, L. R. . A autoria de obras tuteláveis pelo direito autoral por aplicações de inteligência artificial no direito brasileiro e português. In: WACHOWICZ, M.; PEREIRA, A.L.D.; LANA, P. P. (Org.). Novos direitos intelectuais: Estudos luso-brasileiros sobre propriedade intelectual, inovação e tecnologia. 1ed. Curitiba: GEDAI, 2019, v. 1, p. 35-62
• LANA, P. P.; FRANCO, B. H. K. Automatização das decisões judiciais: inteligência artificial, teoria do direito e lógica. In: Eneida Desiree Salgado. (Org.). Direito, Tecnologia e Controle. 1ed. Curitiba: Íthala, 2018, p. 33-60.

Outras publicações acadêmicas

• LANA, P. P.; PIOVESAN, P. As Licenças Compulsórias no contexto da pandemia de COVID-19. Boletim do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação, v. 11, p. 1, 2020.
• (Artigo Online) LANA, P. P.; OSMAN, B. H. S. Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri e as principais alterações na sistemática internacional do registro de marcas Brasileira. Boletim do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação, v. 10, 2019.
• (Anais de Congresso) A possibilidade de contratos inteligentes no licenciamento de direitos de autor em Portugal. In: Anais do XIII CODAIP, Curitiba, 2019. p. 803-820.

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Outras publicações

Postagens em sites de notícias e blogs

• FERNANDES, A.; PICOLO, C; PEREIRA, J. R. L.; LANA, P. P. A regulação da inteligência artificial é a pauta da vez. JOTA, 14/12/2022.
• GRAU-KUNTZ, K.; WACHOWICZ, M.; ROSSI, A.; LANA, P. P. Extensão de prazo de patentes no Brasil: O curioso caso dos pedidos de compensação sem danos. JOTA, 13/09/2022.
• LANA, P. P.; VOLLBRECHT, S.; KLEIN, E. A MP da Mentira e o autoritarismo do Governo Federal na Internet. Plural, 17/09/2021.
• LANA, P. P.; GONÇALVES, L. R. Ancine como Procon dos direitos autorais? JOTA, 17/04/2021.
• LANA, P. P.; FOLETTO, L. Creative Commons, Direito Autoral e NFTs: o que tem a ver? Creative Commons Brasil, 27/07/2021.

Pareceres e Notas Técnicas

• NOTA ANCINE
• NOTA CONTRA A MP 1068
• ISOC IMPACT BRIEF

Traduções (acadêmicas e não acadêmicas)

• PEREIRA, A. D. Disclosure nas redes de franchising: a obrigação de informação pré-contratual nos acordos de franquia. In: Revista de Direito Comercial: Liber Amicorum, 2020. p. 927-956.
• LANA, P. P.; HOUANG, A; CARVALHO, E. Towards Better Sharing of Cultural Heritage — An Agenda for Copyright Reform | Rumo a melhorias na partilha do Património Cultural – Uma Agenda para a Reforma do Direito de Autor.